Revisão Local Voluntária dos ODS -Agenda 2030

Evento realizado na Casa da Cultura reuniu autoridades, representantes municipais e especialistas para fortalecer a integração entre Planejamento Plurianual das prefeitura e os ODS da Agenda 2030.

Por Domingos Oliveira / Folha do Litoral

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Paraty sediou, no dia 23 de outubro, na Casa da Cultura, o workshop de apresentação da Cartilha da Revisão Local Voluntária (RLV) — uma iniciativa conjunta do Governo do Estado do Rio de Janeiro, do ONU-Habitat e dos municípios fluminenses. O encontro teve como objetivo fortalecer o alinhamento entre o Planejamento Plurianual (PPA) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

A subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade da SEAS-RJ, Ana Asti, abriu o evento destacando a importância da cooperação entre os entes públicos e a sociedade:

“Obrigada por nos receberem aqui em Paraty. Estou muito feliz em ver esta sala cheia, com representantes de Paraty, Angra e de outras regiões. É uma alegria podermos firmar essa parceria com a Prefeitura.”

O secretário municipal do Ambiente de Paraty, Felipe Santos, ressaltou a necessidade de integrar os ODS à gestão municipal:

“O mais importante não é apenas realizar as Revisões Locais Voluntárias, mas fazer com que a sociedade se aproprie dos ODS — entender o que eles significam no dia a dia e propor mudanças reais. O PPA participativo de Paraty, baseado nos ODS, foi um passo fantástico. Hoje é um dia de trabalho e de reconhecimento.”

O secretário de Planejamento, Dax Goulart, destacou o compromisso do município com a transparência e a participação popular:

“Neste ano, a Prefeitura inaugurou um novo ciclo de planejamento, entregando à Câmara Municipal as três peças orçamentárias — PPA, LDO e LOA.
Esse processo contou com várias plenárias abertas à participação de instituições e entidades locais. Criamos, dentro do PPA, o Programa de Planejamento Participativo, destinando recursos específicos para garantir a participação popular. É um esforço conjunto entre Prefeitura e sociedade para integrar os programas municipais aos ODS.”

O vereador Erick Porto reforçou a urgência de avanços estruturais, especialmente no saneamento básico:

“O saneamento básico é um dos temas mais importantes para nós. Esse trabalho vem sendo discutido desde 2005, e já estamos em 2025 — são 20 anos falando sobre o assunto e ainda temos muito a fazer.
Agora temos um horizonte mais claro e uma oportunidade concreta de finalmente avançar. Se conseguirmos resolver o saneamento do centro, já teremos beneficiado grande parte da população.”

A coordenadora de Programas da ONU-Habitat, Roxana Moyano, explicou a importância da metodologia das Revisões Locais Voluntárias:

“O programa Rio Inclusivo e Sustentável é uma aliança entre o ONU-Habitat e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Estamos aqui em Paraty para acompanhar o município e outros da região na aplicação da cartilha das RLV.
Essa metodologia orienta cada município a revisar o trabalho que vem sendo feito e a planejar os próximos passos para alcançar os ODS da Agenda 2030. Paraty se destaca pelo trabalho articulado e pelo engajamento das pessoas envolvidas. Fomos muito bem recebidos e percebemos um compromisso verdadeiro com o desenvolvimento sustentável.”

A superintendente de Educação Ambiental e Sustentabilidade do Estado, Irlaine Alvarenga , elogiou a liderança de Paraty e reforçou o apoio do Governo do Estado:

“Hoje estamos apresentando a Revisão Local Voluntária, fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e o ONU-Habitat. Queremos que os municípios da Costa Verde realizem suas revisões considerando as particularidades de cada território, especialmente no que diz respeito à resiliência e às mudanças climáticas.
Paraty está à frente do seu tempo. Enquanto o Estado ainda trabalha para engajar outros municípios nesse processo, vocês já estão avançando. Parabéns pela iniciativa! Contem com o Governo do Estado para apoiar metas e encontros futuros. Essa agenda vai transformar Paraty.”

O evento marcou um importante passo na consolidação das Revisões Locais Voluntárias como instrumento de planejamento público, reforçando o protagonismo de Paraty na implementação da Agenda 2030, integrando políticas públicas, participação popular e sustentabilidade.

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