Grupo de Trabalho do ICMS Ecológico se reúne para discutir pautas ambientais

Fonte: Ascom

Foi realizado em 17/01/2020,   mais uma reunião do Grupo de Trabalho do ICMS Ecológico, uma parceria do SEAS (Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade), INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e Fundação CEPERJ. O grupo foi instituído com o objetivo de revisar, padronizar, monitorar e avaliar, anualmente, os indicadores ambientais que compõem os critérios de repartição do ICMS Ecológico aos municípios do estado do Rio de Janeiro.

Na reunião foram discutidas pautas como a resolução conjunta SEAS/ INEA do ciclo anual do ICMS Ecológico 2020, ano fiscal 2021, o planejamento das datas para o curso de capacitação e elaboração de material didático, e a apresentação dos formulários CEPERJ para a inserção dos dados da avaliação do ICMS Ecológico.

Em dezembro, a CEPERJ divulgou o índice de contribuição relativa do ICMS Ecológico na composição do Índice de Participação dos Municípios – IPM -2019/AF 2020. Esses dados auxiliam os municípios no planejamento da gestão ambiental, podendo programar seus repasses para o fundo municipal de meio ambiente.

Clique para acessar a Contribuição relativa do ICMS Ecológico na composição do Índice de Participação dos Municípios – IPM -2019/AF 2020