O Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis – IMAAR e a Cooperativa Serra do Mar, representado respectivamente pelo seu diretor presidentes, Mário Reis e Ladjane Silva, assinaram (em 08/05) um contrato de prestação de serviço para a coleta de óleo vegetal do programa de educação ambiental do Fórum DLIS Agenda 21/2030 de Paraty “Não jogue seu óleo pelo ralo“.
Esse programa completa 16 anos, contribuindo não só para a preservação dos rios e da Baía da Ilha Grande, mas também tendo o reconhecimento como referência pela Global Passport Green na Rio+20. Além do mais, garante e amplia as receitas provenientes da pontuação do ICMS ecológico para o município de Angra dos Reis e promove o reconhecimento de Paraty e Ilha Grande como Patrimônio Mundial, Cultura e Biodiversidade, pela UNESCO.
Também participaram do evento os superintendente de Meio Ambiente e o agente administrativo do IMAAR, Phillipe Mota e Paulo Sevario, e Domingos Oliveira, do jornal Folha do Litoral Costa Verde.
Considerações
Mário Reis (diretor presidente do IMAAR) – Este ano comemoramos 16 anos do programa “Não Jogue seu Óleo pelo Ralo“. Angra dos Reis sempre foi uma apoiadora deste projeto, com nosso prefeito Fernando Jordão. Angra dos Reis tornou-se uma referência na coleta de óleo vegetal e, esta semana, em consonância com o Fórum DLIS Agenda 21/ 2030 de Paraty, assinamos esse contrato com a Cooperativa Serra do Mar, com o qual criamos incentivos financeiros para quem realiza este tipo de coleta. A partir de agora, se você realiza a coleta e está licenciado, legalizado, pode também aderir a este projeto. Peço aos restaurantes e refeitórios de grandes empresas que se juntem a nós neste programa maravilhoso, pois estaremos melhorando a qualidade ambiental da Baía da Ilha Grande e também aumentando nossa arrecadação com o ICMS Ecológico.
Felipe Motta (superintendente de Meio Ambiente do IMAAR) – Estamos muito felizes com a assinatura deste contrato, que vai incentivar e potencializar ainda mais este projeto em nossa região. O óleo, quando despejado de forma irregular, causa diversos danos ao meio ambiente, como a incrustação na rede coletora de esgoto. Para os restaurantes que já aderiram ao programa, parabenizamos pela responsabilidade socioambiental; e para aqueles que ainda não fazem parte, reforçamos o convite, pois, além de contribuir com a qualidade da Baía da Ilha Grande, estão em conformidade com a legislação ambiental.
Paulo Sevalho (agente administrativo do IMAAR) – É importante que as cooperativas e associações que realizam a coleta de óleo em Angra dos Reis estejam licenciadas, cadastradas e ativas no sistema de manifesto, tudo certinho. Elas têm até o mês de julho para aderirem a este tipo de contratação, pois é fruto de um chamamento público com uma grande janela de abertura, seis meses, que começou em janeiro e termina no final de julho. É crucial que observem o edital desse chamamento público, pois ainda há tempo para se formalizarem, se legalizarem e fazerem parte desta contratação.
Ladjane Silva (diretora-presidente da Cooperativa Serra do Mar) – Hoje assinamos o contrato de prestação de serviço, mais uma etapa dentro do processo da cooperativa, que inclui coleta, transporte, armazenamento e destinação final. Atendendo à resolução do ICMS Ecológico, a Prefeitura assinou este contrato conosco, o que só vem agregar e fomentar o trabalho que acontece dentro do município. A Prefeitura será beneficiada tanto no trabalho que já existe, evitando que o óleo vá para os ralos e evitando gastos para desentupir, quanto no ICMS Ecológico, recebendo mais recursos por quanto mais óleo conseguirmos coletar. A cooperativa atende a todos os critérios de licenciamento, desde o armazenamento, coleta, transporte até a destinação final. Temos uma empresa totalmente legalizada.
