DISPUTA TERRITORIAL ENVOLVE COMUNIDADES INDÍGENAS E CAIÇARAS
REPÓRTER CAOLHO – Um olho cego procurando por outros para enxergar a luz no final do túnel.
Olá, pessoal! O Repórter Caolho está de volta. Nesta reportagem, vamos ao Rio Pequeno, em Paraty, para abordar uma questão complexa: a disputa territorial que envolve a comunidade indígena Guarani e famílias caiçaras, um conflito que exige esclarecimentos, diálogo e atuação efetiva do poder público.
A história da ocupação da região é um dos pontos centrais da controvérsia. Estudos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) registram a presença Guarani na região desde aproximadamente 1958. Por outro lado, em sua contestação administrativa, a Prefeitura de Paraty sustenta que a ocupação relacionada à atual reivindicação territorial teve início em 2000, quando o cacique Demécio Martins teria adquirido o Sítio Pinheiral de Raimundo Gonçalves da Silva, pelo valor de R$ 3 mil.
Em 2017, o município apresentou contestação ao relatório de identificação e delimitação elaborado pela FUNAI, questionando a metodologia dos estudos e apontando possíveis impactos sobre famílias caiçaras que, segundo a Prefeitura, vivem na região há mais de cem anos.
O território identificado nos estudos da FUNAI para a Terra Indígena Tekoha Jevy corresponde a aproximadamente 2.370 hectares, com perímetro de cerca de 27 quilômetros. O mesmo relatório registra 494,425 hectares como a soma das ocupações caiçaras identificadas no levantamento. Esse dado, entretanto, não representa a totalidade do território caiçara nem constitui, isoladamente, reconhecimento de propriedade.
É importante esclarecer que a aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), em 2017, representou uma etapa do procedimento administrativo de reconhecimento territorial. Não significa, por si só, que a demarcação tenha sido concluída.
A Prefeitura também relatou episódios de agressões e expulsões de moradores nos dias 12 e 13 de setembro de 2020, mencionando o registro policial nº 219/2020. Essas alegações precisam ser examinadas à luz das investigações e das versões dos envolvidos, sem que sejam tratadas como fatos definitivamente comprovados.
Mais recentemente, em 18 de outubro de 2026, um incêndio atingiu a centenária Casa de Farinha do Rio Pequeno. A causa do incêndio não foi oficialmente esclarecida. Embora o episódio tenha aumentado a preocupação na comunidade, não há elementos que permitam relacioná-lo à disputa territorial ou atribuir responsabilidade a qualquer grupo.
O caso evidencia a necessidade de informações transparentes, segurança para os moradores e participação das comunidades nas decisões que afetam seus territórios e modos de vida.
De um lado, os direitos constitucionais dos povos indígenas e o reconhecimento de seus vínculos históricos e culturais com a terra. De outro, a história das famílias caiçaras, seus vínculos comunitários e suas reivindicações. O desafio das instituições públicas é assegurar que nenhum desses direitos seja ignorado.
A solução exige responsabilidade institucional, esclarecimento dos limites territoriais, apuração de eventuais denúncias e abertura de canais permanentes de diálogo. O conflito não deve ser transformado em disputa entre comunidades, mas enfrentado com respeito à legislação, aos direitos humanos e à história de todos os moradores.
Afinal, o homem sem sua terra fica pendurado no vazio, e sua cultura corre o risco de desaparecer. Essa reflexão vale para todos os povos e comunidades que têm na terra a base de sua identidade e de sua existência.
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