Festival OBS – Paraty e Ilha Grande Patrimônio Mundial

Após árduo trabalho de mais de 20 anos, desde a primeira tentativa pró Patrimônio Mundial, em 1982 – entre pleitos e candidaturas, finalmente em 2019, Paraty-RJ foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) com o título de sítio misto Paraty e Ilha Grande Patrimônio Mundial pela Cultura e Biodiversidade. Foi a primeira vez que um local é declarado patrimônio misto – cultural e natural – na América do Sul. O reconhecimento se estende à Ilha Grande e uma extensa de área preservada da Mata Atlântica na Serra da Bocaina.

A decisão ocorreu na 43ª Reunião do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco, realizada na sexta-feira, 5, em Baku, capital do Azerbaijão.

Retomada da campanha em 2018

Para discutir o tema no ‘Festival OBS – Cultura e Biodiversidade’, o jornal Flitoral promoveu na quarta-feira, 24/03, a roda de conversa Paraty e Ilha Grande – Patrimônio Mundial pela Cultura e Biodiversidade no contexto dos 50 anos do Parque Nacional da Serra da Bocaina – PNSB, com participação de Mário Douglas, Chefe do Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio/Paraty; Chico Livino – Analista ambiental do ICMBio e ex-chefe do PNSB; José Pedro – ex-Secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, articulador da Campanha de Paraty Patrimônio Mundial,atual pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP; Lia Capovila -Presidente do Núcleo de Paraty, ex- Diretora da Agenda 21 de Paraty e José Sergio – Secretário de Cultura de Paraty.

O Festival OBS – Cultura e Biodiversidade é subsidiado pelo Governo Federal, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, através da Lei Aldir Blanc.

Vivências e Experiências

Mário Douglas está à frente do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio em Paraty, que abarca o Parque Nacional da Serra do Bocaina (PNSB), com 106 mil hectares, desde Ubatuba até Angra dos Reis, subindo a serra em Cunha, Areias, São José do Barreiro, pegando a APA do Cairuçu, desde o Rio Mateus Nunes, até a divisa do Estado e toda a costeira, a região de Paraty Mirim, do Saco do Mamanguá e ainda a Estação Ecológica de Tamoios, com algumas ilhas e parte (cerca de 7 %) da Baía da Ilha Grande. Ele disse que estava concentrado no P.N.S. Bocaina, mas, agora  ampliou o foco nas três unidades. Seu primeiro dia em Paraty foi o contato com a última reunião de revisão do dossiê de reconhecimento do Patrimônio Mundial, tendo sido um dos anfitriões – do Comitê da UNESCO que veio para última avaliação, onde foi aprovada a proposta, porque, defende, é um patrimônio cultural, natural, tem cultura viva e esse conjunto forma aquilo que é inédito no mundo, como um patrimônio diferente de todos os outros, “a área mais incrível, no que diz respeito à conservação da biodiversidade”.

Para ele, um grande exemplo por um lado e uma grande esperança por outra de que é possível  manter a matriz de desenvolvimento da região da Costa Verde equilibrada – preservação ambiental com desenvolvimento social, econômico e dentro dessa conjuntura residem todos os planos de gestão para o futuro, baseados principalmente no uso sustentável do território e, particularmente na Serra do Bocaina, baseado na visitação, nas mais diferentes possibilidades de turismo que hoje são pouco explorados na região, que vão desde o turismo de massas – mais comum na região – até o turismo de aventura, passando pelas corridas de longos percursos, turismo de base comunitária, que agrega às comunidades tradicionais renda, orgulho e o pertencimento ao Parque Nacional serra da Bocaina, que tem um gigantesco potencial de crescimento dentro de uma matriz econômica que colabore e substitua as práticas irregulares na região. Falou ainda que o PNSB é um parque de importância ímpar no sistema nacional de unidades de conservação, e para a região Sudeste, mas, acima de tudo um parque nacional que é de Paraty, Angra dos Reis, Ubatuba, São José do Barreiro, Cunha, Areias e que, enquanto isto não for transformado numa verdade absoluta, em que as pessoas de cada um dos sertões saibam que o este Patrimônio é delas, do Taquari, São Gonçalo, Mambucaba, o Parque não terá atingido a plenitude do seu potencial na contribuição do desenvolvimento sustentável da região e, nesse sentido, que vai todo o planejamento de gestão, que traduz o planejamento do sítio da Unesco, concluiu.

Chico Livino antecessor de Mário Douglas na gestão do Parque da Serra da Bocaina falou da construção de um plano de gestão para celebrar os 40 anos do Parque, e agora celebramos os 50, e que boa parte dos frutos plantados ainda não foram colhidos ainda mas estão amadurecendo nas mãos do Douglas. Ele vê com satisfação e orgulho a estruturação da Pedra da Marcela com os projetos de urbanização e de recepção de visitantes na Trindade em fase final de elaboração execução, o Sertão de Mambucaba com o seu ponto de controle e recepção de público em execução, em um grande esforço, que combinou na transferência da sede do Parque Nacional de São José do Barreiro para Paraty, muito mais próximo da dinâmica social com a qual o parque tem relação. Disse que foram 10 anos de grande intensidade e de desgaste Enfrentou brigas pesadas no território, necessárias naquele momento. Por causa disto, nos dois anos subsequentessaiu da frente da batalha e, procurando contribuir com a conservação de uma outra forma, foi se aperfeiçoar, num mestrado na Unirio, explorando a arte, a arquitetura – é arquiteto de formação – inicialmente com arquitetura mas, ao longo de dois anos de estudo, especialmente em função da sua orientadora Luiza Ponciano (professora de Ecoturismo da Unirio) e o co-orientador Pierre Crapez (professor da arquitetura da UFF) conheceu a ‘Geopoética’, que é o arcabouço teórico do trabalho realizado, procurando quebrar as barreiras que foram criadas entre ciência e arte.

Então, com base Geopoética, de Kennety White, percebeu ser um geopoeta nato. Acredita no potencial da arte como construtora de pontes de reconciliação entre sociedade e natureza. Inicialmente focado na Arquitetura, acha que tem um caminho muito longo a ser traçado o sentido de conceber arquitetura para parques nacionais de unidades de conservação do país, que serão capazes de louvar a paisagem onde se inserem e que eclodam da força expressiva daquela paisagem protegida, mais que a sensação de terem sido implantadas ali como um objeto alienígena. Para Livino, cada centro de visitantes do parque nacional tem que ser um poema, retratando exatamente aquilo para o qual ele serve, e esse é o desafio para implantar uma filosofia arquitetônica nas unidades de conservação (UCs). Disse que, com o decorrer do mestrado, viu que outras expressões artísticas, como o desenho, a fotografia e a música o levam a ver esse desafio com outros olhos, como o momento em que, na Serra da Capivara, foi impelido a compor duas canções e, de 2015 para cá, mais de 50 canções, com o mote de natureza retratando essas paixões, levando-o a perceber que o acréscimo da linguagem poética na mensagem que quer passar, emanada da própria natureza, amplifica a receptividade disso e, com isso, poemas ganhando asas através da música, associando imagens fantásticas dos parques nacionais. Isso, afirmou, resultou no projeto Canto da Mata, um convite a esses parques, por meio da música e da poesia, no sentido de ultrapassar os limites das UCs, convidar a sociedade urbana a se encantar e se reconciliar com a natureza. “Se falar de natureza já é bom, cantar a natureza é ainda melhor”, finalizou.

José Pedro – Fazendo uma breve avaliação do processo da candidatura até o reconhecimento de Paraty e Ilha Grande Patrimônio Mundial pela cultura e Bidoversidade e os próximos passos necessários para consolidação do título frente a todas as crises atuais, José Pedro disse que foi uma “montanha russa”, com momentos de grandes avanços e de retrocessos, num período de cinco gestões municipais, tendo se iniciado no século passado, quando Tom e Regina Maia já pleiteavam isso nos anos 1980.Mas, afirmou que a coisa tomou força a partir do ano 2000-2002, quando Amaury Barbosa esteve numa reunião em Sevilha.Repetindo o que falou no vídeo da ressurgência, disse que a UNESCO está reconhecendo algo que já era um direito de Paraty de ser Patrimônio Mundial, que a candidatura e o título significam um compromisso e um desafio ou seja: Paraty é um Patrimônio Mundial, sempre foi e agora está reconhecida e a razão que a gente lutou é para que esse título sirva a Paraty e ao Parque Nacional da Serra Bocaina (PNSB). “Eu gostaria de festejar com o Livino e com o Mário, esses 50 anos do Parque. Citou a Maria Teresa que subiu em um jegue para fazer a descrição a parte alta do Parque; Paulo Nogueira Neto e Adriana Matoso, que viabilizaram a criação da Apa do Cairuçu; e falou da Estação Ecológica de Tamoios, “hoje ameaçada, criada no regime militar com a intenção de ser um termômetro de avaliação dos riscos da Usina Nuclear, a Usina sempre será um risco – na época isso não era tão claro, mas depois de Chernobil, depois dos acidentes, o último no Japão, é fundamental que a gente tenha esse cuidado”, disse.

Comentou que a Ilha Grande teve a felicidade de não ter um ferry-boat, como aconteceu com Ilhabela em São Paulo e, com isso, manteve a integridade desde debaixo d’água até o pico mais alto, uma região paradisíaca; falou que a candidatura foi bastante sofrida e ele participou em quase todos momentos e que Paraty não existe sem a natureza e a baía de Paraty sem a cultura da cidade, ela seria apenas um lugar lindo, mas não o lugar privilegiado que é reconhecido hoje. Observou que é um desafio é fazer com que isso se harmonize com aqueles que são os anseios mais nobres da natureza ou seja: valorizar o homem, sem que haja uma destruição; ter um turismo que seja um turismo, de recompor no Cairuçu a presença dos muriquis, a quantidade de fauna, flora, tudo o que compõe esse conjunto do mosaico do PNSB, que é único no mundo. Disse ser uma honra, um orgulho sadio termos esse título para nos ajudar, para nos dar respaldo, para que a cidade, a paisagem, o conjunto seja mantido da melhor maneira, inclusive recuperar. “Estamos vivendo um momento tão triste, mundialmente, não só brasileiro, mas estar em Paraty, falar de Paraty, saber que Paraty tem toda essa força que é dela, que é da sociedade que se une a Angra dos Reis, se une aos territórios altos também, é realmente algo que nos entusiasma, a gente continuar nessa lida. Então é pra gente não falar muito e ouvir mais, quero mais uma vez agradecer e dizer que enquanto tiver forças estarei lutando para que isso fique bom”, completou.

Lia Capovilla – Refletindo sobre o processo de formação e possível retomada da Agenda 21 de Paraty/Agenda 2030 com sua contribuição no processo de pleito e reconhecimento de Paraty Patirmônio Mundial, Lia Capovilla trouxe foco nas questões que a permearam, como a integração entre sociedade, autoridades governamentais, instituições e empresas. Disse que nos anos 1990 com economia do município insípida e a política precária, bem como o advento da discussão sobe as questões ambientais – que gerou conflitos – essa articulação tomou corpo, mobilizou a todos, estimulou e permitiu a participação das comunidades nas decisões municiais e a ECO TV, uma emissora educativa, retratava essa realidade, o turbilhão dentro do qual surgiu o Fórum DLIS (que tornou-se Agenda 21). Comentou que já nos ano 2000/2010 entra em cena José Pedro, que ela considera uma das pessoas mais importantes de Paraty nos últimos tempos, cuja garra e persistência propiciou encontrar caminhos para a conquista do título de Paraty e Ilha Grande Patrimônio Mundial – Cultura e Biodiversidade.

Para ela o fato de a Agenda 21 – que participou desse processo – não estar, não ter sido chamada, é reflexo das mudanças de todos e das gestões ao longo do tempo, e os gestores de  hoje não estavam naquele momento, quando era essencial a valorização da participação das comunidades nas decisões do governo. Disse que a Agenda 21 teve um papel fundamental, porque se construiu muito a partir dela e se isso foi aproveitado ou não é outra história, mas que tudo pode mudar e espera que isso aconteça. Observou que é preciso tempo para ver se implantação do Plano de Gestão do dossiê do título precisará da Agenda 21 e que esta será reconstruída se for necessária, se as pessoas se derem conta de que um fórum permanente de Agenda 21 é fundamental, com vários setores da comunidade articulando e pensando junto o futuro da cidade. Comentou também que apesar dos anos, percebe que, embora tenha acontecido muita coisa, Paraty teve um certo desenvolvimento, mas poderia ter sido muito maior, que tudo andou com muita dificuldade, e com a existência de diversos diagnósticos no município, seria interessante fazer uma discussão a respeito desta estagnação que, quem sabe, pode transformar a realidade.

José Sérgio – Comentando sobre o plano de ação da nova gestão da Secretaria de Cultura de Paraty para consolidação do reconhecimento de Patrimônio Mundial, o secretário José Sérgio disse que a Secretaria tem estado à frente de muitas ações, mas que se esse trabalho tivesse começado há mais tempo, estariam muito mais evoluídos nas políticas públicas em relação ao setor cultural, e que, todas as vezes que se fala em patrimônio cultural, existe um pensamento equivocado que se remete a patrimônio arquitetônico ou a outros temas específicos, de forma isolada, observando que todo e qualquer movimento que envolva a biodiversidade tem que ser pensado enquanto território e quem pertence àqueles territórios, que são as peças fundamentais para manutenção e preservação de todo esse patrimônio, tanto cultural quanto ambiental.

Disse discordar de Lia Capovilla, pois tiveram um processo bastante democrático e envolvimento do fórum das comunidades tradicionais, do Iphan do Ministério do Meio Ambiente na formação do Comitê pró Patrimônio Mundial, disse entender a importância de todo o trabalho realizado pela Agenda 21, pelo Fórum DLIS, que foi base fundamental para essa candidatura, por ter sido um processo que ia numa via contrária do que acontecia na política governamental do município, citando o Comamp – em que se fez uma descentralização de recursos, mas, lembrou o processo de desmonte dessa participação durante oito anos, com associações de bairros desmoronando, pois não adiantou só destinar sem dar respaldo e amparo legal a essas instituições, por ser algo muito novo; em 2005 os Conselhos também acabando e sem perspectivas de criação de novos outros;e felizmente, em 2013, surge um momento de retomada desses conselhos e revitalização de algumas associações, para retomar esse trabalho perdido durante esse período, por isso a razão de sua discordância, para afirmar que sempre tiveram grande participação nesse processo, mas que não é o suficiente para reerguer tudo o que se pensou.

Quanto ao planejamento, disse que autoridades paratienses foram ao Azerbaijão para a reunião em que se deu o reconhecimento e ele foi o encarregado de anuncia-lo, mas que era um momento delicado, com muitos problemas no município, em que se questionava esse título frente a esses problemas e também era um momento de eleições em que precisava-se de uma chancela, para que se tivesse condições de se dar o compromisso dos gestores que assumiriam as pastas para garantir que todos os problemas existentes pudessem fazer arte desse compromisso. Acrescentou que todos esses movimentos foram importantes para a criação de um aperfeiçoamento do documento (dossiê), para que os avaliadores conseguissem enxergar tudo o que a população conhecia, vivia, tendo consciência da importância, mas que a chave principal para a virada foi o envolvimento de toda a sociedade, com empoderamento, sentimento de pertencimento desse patrimônio e da relação necessária para que as pessoas tivessem esse cuidado com o mesmo, pois não adianta achar uma chancela do título de Patrimôniio Mundial fosse suficiente para aparecer recursos de todos os lados, mas que foi preponderante a apresentação como sítio misto, valorizando muito mais o patrimônio imaterial.

Desta forma, ressaltou que o trabalho da Secretaria dentro do planejamento tem vários desdobramentos, mas focado na valorização dos detentores dos saberes, de fortalecimento desses territórios, principalmente como espaços, não só de manter a tradição, mas de garantir a transmissão dos saberes para que as novas gerações tenham o mesmo comprometimento, o mesmo sentido de pertencimento, da importância de cada um no processo de manutenção desse patrimônio e de toda a biodiversidade. “É importante manter o título de Patrimônio Mundial para continuar garantindo  o compromisso de todos os gestores que passarem pelo poder público  com o nosso patrimônio, mas, acima de tudo, a nossa preocupação é a importância da manutenção de fato deste patrimônio”, afirmou, acrescentando que a Secretaria vem fazendo um trabalho voltado para os detentores dos saberes; criou o Centro de Documentação e Pesquisa da Memória de Paraty, incluindo a importância do acervo da ECO TV, alinhando estratégias nesse momento de pandemia,” pois os recursos precisam ser direcionados à grande maioria, na garantia da saúde e segurança alimentar”, mas, o principal foco desta gestão é envolver as instituições que já desenvolveram trabalhos na cidade, para garantir o retorno dos resultados finais das pesquisas que realizaram no município. Também iniciarão um programa de transmissão de saberes nos bairros envolvendo os detentores de saberes de cada local com nova gerações num trabalho de formação de empreendedorismo, pensando no potencial de Paraty em turismo de experiência, para que, depois, não vire um turismo predatório, finalizou.

NOTA do Flitoral – Nos seus 25 anos de existência o jornal Flitoral – Folha do Litoral Costa Verde tem acompanhado toda essa narrativa e sente falta da menção da Agenda 21/ 2030 no dossiê do título de Paraty e Ilha Grande Patrimônio Mundial e no Plano de Gestão, Agenda que será indispensável não só para consolidar esse reconhecimento, mas para garantir a sustentabilidade do planeta. A Agenda 21 de Paraty foi oficializada pelo atual prefeito quando era vereador.

Histórico da campanha Paraty Patrimônio Mundial

1982 – O prefeito Edson Lacerda, Padrinho – Roberto Marinho, Instituto Histórico e Artístico de Paraty, Tom Maia e Regina de Camargo Maia preparam o primeiro dossiê que, por não ter sido encaminhado oficialmente através do Itamarati, não pode ser apreciado pela UNESCO;
2000 – A ideia ressurge no governo de Benedito Melo (Dedé); mesa redonda no final da extinta ECOTV;

2001 – O prefeito José Claudio de Araújo cria, através de decreto, “o Comitê Executivo Pro- Unesco” em paralelo foi fundada a “ONG Pro-Paraty”, tendo como presidente o dr. João Carlos Freire. É criado também, através de decreto, um grupo de trabalho permanente. “A Comissão Permanente PRÓ-Sítio do Patrimônio da Humanidade de Paraty”, Formada por instituições federais: IPHAN e IBAMA, ICOMOS (Governo do Estado), Conselho das Associações de Moradores de Paraty (Comamp), Dlis – Paraty, Fundação Roberto Marinho;
Dá-se início aos trabalhos técnicos e de campo, com reuniões nas comunidades: urbana, rural e costeira, trabalhando o conceito de patrimônio;
Dezembro 2001 – A Fundação Roberto Marinho promove o seminário “Planejamento e Patrimônio Mundial”, bases para a elaboração do Dossiê;
Início de 2002 – Seminário sobre relações internacionais (Itamaraty / Unesco Brasil);
2003 – José Pedro de Oliveira Costa, assume a coordenação geral dos trabalhos;
Final de 2003 – Término do 1º Dossiê, que é enviado no início de 2004 para a UNESCO. Paraty inscrita no programa Monumenta;
Final de 2004 – Devolvido ao Itamaraty, do Ministério da Cultura, com observações, sugestões e o pedido de um anexo, o “Plano de gestão”; IPHAN – assume a coordenação, na pessoa de Thays Ressoto;
2005 – José Carlos Porto Neto assume a prefeitura e apoia a continuidade dos trabalhos. Somente em meados de 2006 a coordenação dos trabalhos volta para Paraty. Tendo continuidade, novos estudos são feitos, buscando responder às sugestões da UNESCO e, em paralelo, prepara-se o Plano de Gestão, para acompanhar o dossiê;
2007 – José Pedro de Oliveira Costa se torna consultor do projeto e Sílvia Figuerut assume a coordenação. Setembro de 2007 – Através do Itamaraty seguem para análise no Centro do Patrimônio Mundial, o dossiê e o plano de gestão;
Outubro de 2007 – A UNESCO solicita mais informações e mapas detalhados;
Fevereiro de 2008 – Os novos estudos completam o Dossiê Final, acompanhado dos anexos: Plano de Gestão e um estado detalhado feito pelo governo português, DGEMIN – direção geral dos edifícios e monumentos nacionais (convênio assinado em 2003) – Vasco da Gama e Margarida, são enviados para a UNESCO, pelo Itamaraty;
Neste período Paraty é escolhida pelo Ministério do Turismo, entre 65 destinos turísticos, como um dos 10 destinos a se tornarem referência no Brasil, na categoria turismo cultural. A ONU – no programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), governo francês, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Turismo escolhem Paraty para sediar um projeto piloto de turismo sustentável “Passaporte Verde” – referência para o mundo;
2009 – Com a candidatura – “Caminho do Ouro em Paraty e sua paisagem” chega na última etapa da avaliação, mas é rejeitada;
2012 – Paraty é reconhecida na abertura da Rio+20 como referência da Campanha Global Passaporte Verde;
2018 – Paraty é reconhecida como Cidade Criativa na Gastronomia, pela Unesco;

Paraty e Ilha Grande Patrimônio Mundial

Em 2019, finalmente Paraty-RJ foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade. É a primeira vez que um local é declarado patrimônio misto – cultural e natural – na América do Sul. O reconhecimento se estende à Ilha Grande e uma extensa área preservada da Mata Atlântica na Serra da Bocaina.
A decisão ocorreu na 43ª Reunião do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco, realizada na sexta-feira, 5, em Baku, capital do Azerbaijão.

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