Catadores, cooperativas e organizações ligadas à reciclagem do Estado do Rio de Janeiro lançam um abaixo-assinado, dirigido às candidatas e aos candidatos das eleições de 2026, reunindo reivindicações para o reconhecimento e fortalecimento da reciclagem. A mobilização estará aberta até 20 de setembro e será acompanhada de um Termo de Compromisso com as demandas do setor.
Entre os pontos centrais está o reconhecimento da reciclagem como serviço ambiental essencial, com remuneração das cooperativas pelos serviços de coleta, triagem e destinação adequada dos residuos.
Outra reivindicação é a criação de uma política de isenção fiscal para materiais recicláveis, incluindo o ICMS sobre sua comercialização pelas cooperativas.
A pauta resgata a Lei Estadual nº 9.408/2021, que instituiu o PROVE – Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais. O projeto original previa isenção de ICMS nas operações de reciclagem, mas o dispositivo foi suprimido durante a tramitação. A reivindicação é retomar a discussão e fortalecer o PROVE.
O documento defende ainda a contratação das cooperativas pelos municípios, logística reversa, equipamentos, veículos, crédito, educação ambiental e participação dos catadores nas políticas públicas. A iniciativa busca colocar em debate trabalho, renda, reconhecimento profissional e sustentabilidade econômica dos catadores e cooperativas.
A sua participação é fundamental!
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