Paraty – 1º de julho de 2025
Aos primeiro dia do mês de julho de 2025, às 19h, nas dependências da Casa da Cultura de Paraty, foi realizada a reunião pública de Planejamento Participativo para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. A atividade integrou as ações do Dia da Cidadania e foi considerada um marco histórico no exercício da cidadania ativa no município de Paraty.
O evento foi conduzido pela coordenadora do Fórum DLIS Agenda 2030, Pamela Pinto, que abriu os trabalhos destacando a importância da participação popular na construção das políticas públicas locais. Em sua fala, relembrou o papel pioneiro do vereador Vagno Martins (Waguinho) e a articulação feita ao lado do jornal Folha do Litoral e de Domingos Oliveira para a reativação do Conselho das Associações de Moradores (COMAMP). Ressaltou ainda a relevância da retomada do orçamento participativo, agora ampliado com o planejamento participativo integrado ao contexto da Agenda 2030 da ONU.
Em seguida, o presidente da Câmara Municipal, vereador Vagno Martins, destacou a trajetória de participação popular vivida em Paraty desde a criação do COMAMP e a implementação do orçamento participativo em 2001. Reforçou o compromisso da Câmara com a escuta ativa da população e a importância de se estabelecer prioridades coletivas a partir do diálogo e da transparência.
Na sequência, Domingos Oliveira, editor do jornal Folha do Litoral, apresentou um breve histórico das edições do jornal relacionadas à implementação do orçamento participativo. Mencionou a atuação do então secretário de Planejamento, Dax Goulart, em 2001 e celebrou seu retorno à pasta em 2025, agora incorporando novas diretrizes como cultura, sustentabilidade e biodiversidade, em consonância com o título de Paraty como Patrimônio Mundial da Cultura e da Biodiversidade.
O atual secretário de Planejamento, Dax Goulart, fez uso da palavra para explicar o papel técnico e integrador da secretaria no processo de elaboração das peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA). Ressaltou que quem planeja é quem executa e que todas as secretarias foram orientadas a elaborar seus programas ouvindo comunidades, conselhos e associações de bairro. Enfatizou que a Secretaria de Planejamento atua como elo legal e metodológico, organizando, sistematizando e transformando as propostas em peças compatíveis com as normas legais e com a realidade social do município.
A plenária contou com a presença de aproximadamente 50 pessoas, entre moradores, lideranças comunitárias, representantes de associações, conselhos e instituições locais, além de autoridades do Legislativo e do Executivo municipal.
O secretário apresentou ainda a metodologia de trabalho para as próximas etapas, que prevê reuniões com as associações de moradores, as quais deverão encaminhar formalmente ao Planejamento uma ata com as três prioridades de suas comunidades, acompanhada de lista de assinaturas de aprovação, até o dia 30 de julho de 2025, para composição final da proposta do PPA a ser enviada à Câmara Municipal.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 21h30.
Anexos a esta ata:
- PDF com a lista de presença da plenária
- PDF com a apresentação exibida durante o evento sobre o Planejamento Participativo
Paraty, 1º de julho de 2025.
lista-de-presenca-ppa-2026-2029