Falando ao jornal Folha do Litoral Costa Verde sobre a implementação e a qualidade do ICMS Ecológico no estado do Rio de Janeiro, tendo Paraty como referência, o Coordenador Geral do ICMS Ecológico/SEA-RJ, Emiliano De Angelis Reis, destacou que, após a primeira consulta pública do ICMS Ecológico nesses 14 anos de vigência, vê Paraty como uma jóia dentro desse processo, que tem um grande potencial de melhora Em relação à pontuação do ICMS Ecológico, lembrou que o município pode e deve melhorar muito o Índice de qualidade com a implementação dos Planos de Resíduos e Saneamento, Plano da Mata Atlântica, o Programa de Educação Ambiental e a legislação de repasse do ICMS Ecológico para o Fundo de Meio Ambiente.
Afirmou ainda que o repasse do recurso para o Fundo do Meio Ambiente é fundamental, uma vez que, deste modo, esse recurso não sai do município e o controle continua com a Prefeitura, direcionando mais recursos para atividades como a coleta seletiva e a coleta do óleo, que têm um custo real.
Domingos Oliveira – Editor Folha do Litoral, Emiliano Angelis – Cood. ICMS Ecológico SEA- RJ e Luis Paulo que esteve presente no dia da entrevista, como Pres. do CBHBIG, intituição promotora do Programa de Educação Ambiental – Não Jogue seu oleo pelo Ralo.
No caso da coleta do óleo – um litro desse resíduo pode contaminar milhares de litros de água – destacou a importância da participação das cooperativas, atualmente regulamentada e aprovada por resolução.( N. do E. – Resolução SEAS/INEA Nº 43, de 29/04/2021, que determina a contratação de cooperativas como critério prioritário para garantir a pontuação e os recursos provenientes do ICMS Ecológico).
Também reirou que 80% do território de Paraty é considerado dentro de áreas verdes protegidas, tornando-o um município top 10 do ICMS Ecológico/RJ, mas que já teve melhores posições.
Finalizou, colocando a equipe do ICMS Ecológico/SEA-RJ à disposição da sociedade civil organizada, dos conselhos e dos comitês neste novo ciclo que se inicia. “Espero que os municípios possam realmente conversar com Agenda 2030. E o do ICMS Ecológico é um desses instrumentos, um patrimônio do nosso Estado, que levou a discussão ambiental para os 92 municípios, um exemplo para o Brasil”, concluiu
