Na última terça-feira, dia 16 de julho, o Auditório da Casa da Cultura, no Centro Histórico de Paraty, foi palco da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). A reunião marcou a posse dos novos conselheiros nomeados conforme o Decreto Municipal nº 045/2024.
Pauta da Reunião
Posse dos Conselheiros Presentes: A sessão iniciou com a cerimônia de posse dos novos conselheiros, que assumiram oficialmente seus cargos, comprometendo-se a zelar pela proteção e conservação do meio ambiente no município.
Eleição da Diretoria do COMDEMA: Em seguida, realizou-se a eleição da nova diretoria do COMDEMA. Os conselheiros votaram para escolher os membros que ocuparão os cargos de presidente, vice-presidente e secretário, responsáveis por liderar as atividades do conselho durante o próximo mandato.
Indicação de 02 Membros para Comissão do Fundo Municipal de Conservação Ambiental (FMCA): Os conselheiros indicaram dois representantes para compor a Comissão do FMCA. Esta comissão será fundamental na gestão e aplicação dos recursos destinados à conservação ambiental em Paraty.
Formação do Grupo de Trabalho para o Regimento Interno (GT Regimento Interno): Foi criado um grupo de trabalho específico para revisar e atualizar o regimento interno do COMDEMA. Este grupo terá a tarefa de garantir que as diretrizes do conselho estejam alinhadas com as necessidades atuais de proteção ambiental.
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei das Praias (PL Praias): Durante a reunião, foi apresentada e aprovada uma moção de repúdio ao Projeto de Lei das Praias. Os conselheiros manifestaram sua preocupação com as possíveis implicações do PL para a preservação das áreas costeiras.
Calendário de Reuniões do COMDEMA: Foi definido o calendário de reuniões para o ano, com datas e locais estabelecidos para os próximos encontros do conselho, visando garantir a continuidade e a regularidade das discussões e ações ambientais.
Assuntos Gerais: Por fim, os conselheiros discutiram diversos assuntos gerais, abordando temas emergentes e propostas para futuras ações e projetos do COMDEMA.
A reunião foi um marco importante para a gestão ambiental de Paraty, reafirmando o compromisso do município com a sustentabilidade e a participação ativa da comunidade na defesa do meio ambiente. A nova composição do COMDEMA promete trazer uma visão renovada e ações eficazes para enfrentar os desafios ambientais da região.
Representantes das Secretarias Municipais
- Secretaria Municipal do Ambiente
- Titular: Marcelo José Teixeira de Almeida
- Suplente: Tatiana Rosa Santana
- Secretaria Municipal de Pesca
- Titular: Evandro da Silva Rosário
- Suplente: Márcio Rogério Grogião
- Secretaria Municipal de Educação
- Titular: Ruth Hisamitsu Yamada
- Suplente: Luiza Helena Martins
- Secretaria Municipal de Cultura
- Titular: Heloisa Bertino
- Suplente: Rosana Gonçalves
- Secretaria Municipal de Turismo
- Titular: Sandra Barros
- Suplente: Daniela Oliveira
- Secretaria Municipal de Obras
- Titular: Luis Paulo Silva do Nascimento
- Suplente: Leonardo Moreira Pisan
- Secretaria Municipal de Agricultura
- Titular: José Luiz Barros Gonçalves Filho
- Suplente: Ricardo Espírito Santo Oliveira
Representantes do Poder Executivo
- Executivo Estadual
- Titular: Pâmela Meireles de Melo (INEA)
- Suplente: Mário Loiola (INEA)
- Executivo Federal
- Titular: Flavio Marcelo de Mattos Paim (ICMBio)
- Suplente: Rafael Nogueira de Faria Pereira (ICMBio)
Representantes da Sociedade Civil
Associações de Moradores
- 1º Distrito
- Titular: Sérgio Salvatti (Associação de Moradores do Coriscão)
- Suplente: Yaroslav Bahia Kropotoff (Associação de Moradores do Coriscão)
- 2º Distrito
- Titular: Daniele Elias Santos (Associação de Moradores do Quilombo do Campinho)
- Suplente: Renato Vieira da Silva (Associação de Moradores de Paraty Mirim)
- 3º Distrito
- Titular: Aldia Lira (Associação de Moradores de Tarituba)
- Suplente: Pâmela Pinto (Associação de Moradores do Taquari)
Organizações Não-Governamentais Ambientalistas
- Movimento Verde (MOVE)
- Titular: Samyr Mariano Radelli
- Suplente: Renê Duques Wollmann
- Instituto Manga e Salve Pets
- Titular: Michel de Souza Schutte (Instituto Manga)
- Suplente: Carla Renata Teixeira (Salve Pets)
- Verde Cidadania
- Titular: Thatiana Duarte do Monte Lima Lourival
- Suplente: Jardson dos Santos
Outras Instituições
- AMAPAR e ACPM
- Titular: Domingos Sávio Neto (AMAPAR)
- Suplente: Edson Alves da Silva (ACPM)
- Museu do Território e PIRATII Turismo
- Titular: Caio Antonio Espósito Cruz (Museu do Território – MT)
- Suplente: Cristina Magalhães (PIRATII Turismo)
- OAB – 40ª Subseção – Paraty
- Titular: Joyce Santi
- Suplente: Thalia Fernandes de Souza Mariano
Os novos conselheiros têm agora a missão de atuar em prol da defesa e conservação do meio ambiente em Paraty, trazendo uma nova perspectiva e engajamento para enfrentar os desafios ambientais da região.